Em tese, a cidadania é tão antiga quanto as comunidades humanas organizadas, definindo os que são e os que não são membros de pleno direito de uma dada sociedade ou comunidade.
Sendo uma questão essencialmente política, já que o seu palco é a polis, ela pressupõe necessariamente a participação numa comunidade, visando o bem comum, o bem público. Neste sentido, o exercício da cidadania deveria ser a mais natural das actividades do ser humano, ou melhor, de se ser humano, já que a nossa humanidade decorre, justamente, entre outros, do viver em comum, em conjunto - logo, em relação -, em comunidades organizadas de forma mais ou menos complexa. Viver em relação que não é possível em contextos anómicos, sem leis e sem regras, formais ou tácitas, daí que a cidadania esteja na sua génese vinculada a direitos e deveres.
E no entanto… não precisamos de estudos especializados para sabermos que a cidadania não está inscrita na prática quotidiana da generalidade dos nossos “concidadãos” (ou pseudocidadãos?). Pelo contrário. Basta-nos a mais elementar verificação empírica, basta estarmos minimamente atentos, para sabermos que os direitos ainda vão sendo invocados (embora mais por palpite do que por conhecimento dos mesmos), mas que os deveres são, em geral, muito dialecticamente recalcados. Deste ponto de vista, creio bem que podemos estabelecer uma analogia entre dois conceitos verdadeiramente oximóricos: o de católico não praticante - uma verdadeira singularidade da Igreja Católica - (pessoas que não lêem os Evangelhos, que não rezam, que ignoram os preceitos da sua religião e, pior, que os contrariam todos os dias) e o de cidadão não praticante (pessoas que agem como se os outros não existissem e co-habitassem no mesmo espaço, que desconhecem os mais elementares princípios da civilidade, e para quem a palavra ética é provavelmente um conceito especializado do jargão da gestão e da economia).
Católicos não praticantes? Cidadãos não praticantes? – Ok, eu também sou astronauta não praticante, jogador de pólo aquático não praticante, etc…
A cidadania não é transferível, já que ninguém pode ser cidadão por mim, nem adiada ou suspensa; tem de ser um exercício de todos os dias e momentos. Assim, a primeira atitude é não desistir, insistir. Mais, e melhor: é resistir. Resistir, eis a tarefa, o imperativo de se ser cidadão.
Vítor Simão
Formador de CP
